Práticas de Cidadania na Escola e na Sala de Aula
Aida Maria Monteiro Silva
“Formar o
cidadão é dar as orientações básicas de respeito e de condição social. A
condição social é que faz o cidadão. É conscientizar e para isso é
fundamental a escrita, a leitura, a compreensão do mundo. Através da
educação, o aluno vai saber conhecer os seus direitos, as
suas obrigações e saber respeitar o próximo. Saber ser gente” (Fala do
professor Escola Estadual de Pernambuco).
Na história do povo brasileiro
nunca se falou tanto em cidadania e em direitos humanos como nas últimas
décadas. Essa temática vem se constituindo em um dos focos de interesse
de diferentes instâncias da sociedade: movimentos sociais, meios
de comunicação, partidos políticos, organizações sindicais, instituições
governamentais e não governamentais e o meio acadêmico. A motivação por
essas questões eclodiu, principalmente, com o processo
de redemocratização da sociedade brasileira, após longo período de
mutilação da cidadania, no qual os direitos civis e políticos foram
cerceados, e devido ao distanciamento que separa o direito proclamado e a
sua concretização, mesmo a despeito de o Brasil ter avançado em termos
político-jurídicos dos ideais proclamados da democracia, conforme o que
está prescrito no Artº 5º da Constituição Federal. O Estado brasileiro,
além de suas leis específicas, tem um Programa Nacional de Direitos
Humanos-1966, e é signatário dos principais acordos e pactos
internacionais de garantia e proteção dos direitos humanos. É regido
pela Constituição (1988) mais democrática da história do país, conhecida
como a “Constituição Cidadã”, na qual os direitos foram ampliados em
todas as dimensões: civil, política, social e cultural.
Professora da Universidade Federal de Pernambuco - Brasil e Coordenadora da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos. E-mail: trevoam@terra.com.br. Este trabalho é parte da Tese de Doutorado. SILVA, Aida M. M. Escola Pública e a Construção da Cidadania: possibilidade e limites. Faculdade de Educação da USP - São Paulo, Tese de Doutorado, 2000.
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